29/08/2025 00:24

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:24

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800989-51.2020.8.15.0301

Vistos.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por MARIA NERIS BATISTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.

Eis um breve relato.

Decido.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se.

Movimente-se a suspensão.

Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas.

Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/08/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 22:30

Juntada de provimento correcional
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA NERIS BATISTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.
15/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:50

Nomeado perito
10/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/04/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 18:09

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
17/08/2021 11:46

Conclusos para decisão
22/04/2021 00:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 03:23

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:15

Decorrido prazo de MARIA NERIS BATISTA em 14/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 08:32

Conclusos para despacho
28/01/2021 01:36

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:31

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES GOMES em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:28

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
19/12/2020 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 00:54

Decorrido prazo de MARIA NERIS BATISTA em 17/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 07:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:55

Conclusos para despacho
24/11/2020 02:17

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES GOMES em 23/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
29/10/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 16:34

Juntada de Petição de contestação
12/10/2020 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2020 16:04

Juntada de Petição de diligência
09/10/2020 00:48

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES GOMES em 08/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:48

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 07/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 09:55

Expedição de Mandado.
16/09/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 22:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/08/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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