04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 00:47

Publicado Mandado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:47

Publicado Mandado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0817759-29.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052016263120000000041294095 PETIÇÃO Outros Documentos 21052016263326600000041294108 DOCUMENTO CNH TERCILIO Documento de Identificação 21052016263505500000041294113 comprovante de residência TERCILIO Documento de Comprovação 21052016263619000000041294114 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA TERCILIO Outros Documentos 21052016263726900000041294116 GRATUIDADE JUSTIÇA TERCILIO Outros Documentos 21052016263850300000041294118 PROCURAÇÃO TERCILIO Procuração 21052016263983000000041294120 CLASSIFICAÇÃO TERCILIO Documento de Comprovação 21052016264100600000041294123 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO TERCILIO Documento de Comprovação 21052016264251300000041294525 Decisão Silmar Documento de Comprovação 21052016264363100000041294526 Decisão Taveira Documento de Comprovação 21052016264456600000041294527 EDITAL CFS Documento de Comprovação 21052016264545300000041294528 GABARITO APÓS O RECURSO Documento de Comprovação 21052016264681300000041294529 PARECER TÉCNICO QUESTÃO 11 PROVA TIPO 1 Documento de Comprovação 21052016264847300000041294530 PARECER TÉCNICO QUESTÃO 24 PROVA TIPO 1 Documento de Comprovação 21052016264948800000041294531 PROVA TIPO 1 Documento de Comprovação 21052016265034300000041294533 RECURSO DA 14 Documento de Comprovação 21052016265126200000041294534 RECURSO DA 49 Documento de Comprovação 21052016265307800000041294536 RECURSO QUESTÃO 11 Documento de Comprovação 21052016265592300000041294537 RESULTADO FINAL Documento de Comprovação 21052016265739000000041294538 Impulsionamento Petição 22033112020598900000053455751 Petição - Impulsionamento - TERCÍLIO JOSÉ NOBERTO DA SILVA Documento de Comprovação 22033112020620400000053455753 Decisão Decisão 22033121064848200000052160876 Despacho Despacho 22041817495433200000054116077 Mandado Mandado 22041917513747900000054195122 Carta Carta 22041917562585300000054195783 Petição Petição 22042213522592900000054317578 0817759-29.2021.8.15.2001 - tutela de urgencia - concurso CSF 2018 - anulacao de questoes Informações Prestadas 22042213522758100000054317580 intimação positiva do Estado da Paraíba Devolução de Mandado 22042519134658200000054411773 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22082909150797900000059357097 0817759-29.8.15.2001 Aviso de Recebimento 22082909150830600000059357102 Contestação Contestação 22090110574563400000059540472 ATA E ESTATUTO IDIB DF 1_compressed Documento de Comprovação 22090110574626400000059540473 Procuração Hortência IDIB - LHBM e BSS Procuração 22090110574741600000059540474 Decisão Decisão 22101416185417300000061148037 Contestação Contestação 22101911384811100000061333517 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23032217325500000000066766420 0827449-37.2022.8.15.0000 Documento de Comprovação 23032217325500000000066766421 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23032306474785300000066778900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040814001399200000067453034 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040814001399200000067453034 Impugnação à Contestação Petição 23051121043913100000068964723 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500390959100000073052793 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082807531295600000073715893 Expediente Expediente 23082807531295600000073715893 Expediente Expediente 23082807531295600000073715893 Expediente Expediente 23082807531295600000073715893 Petição Petição 23090112072960100000074009041 Petição Petição 23091813362283700000074675139 Decisão Decisão 24060310255143500000085894959 Decisão Decisão 24061817023413400000086619351 Outros Documentos Outros Documentos 24061907271124800000086744880 Sentença Sentença 25012821395537800000099102117 Expediente Expediente 25012821395537800000099102117 Expediente Expediente 25012821395537800000099102117 Expediente Expediente 25012821395537800000099102117 Apelação Apelação 25052620553788500000106348803 Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Recurso Inominado 25061720365400000000107702278
18/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:41

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:55

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:39

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
19/06/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:02

Determinada a devolução dos autos à origem para
04/06/2024 07:20

Conclusos para decisão
04/06/2024 06:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 06:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 10:25

Determinada a redistribuição dos autos
22/04/2024 10:36

Conclusos para julgamento
10/10/2023 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:39

Juntada de provimento correcional
11/05/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 17:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/12/2022 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:41

Decorrido prazo de TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
19/10/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 10:57

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2022 06:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/04/2022 19:13:48.
25/04/2022 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 19:13

Juntada de devolução de mandado
22/04/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 17:51

Expedição de Mandado.
18/04/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:27

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
31/03/2022 21:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2022 21:06

Determinada a redistribuição dos autos
31/03/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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