10/04/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:07

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Decorrido prazo de POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:03

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 00:43

Publicado Termo de Audiência em 30/10/2024.
30/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

Certifico que junto ais autos termo de audiência realizada nesta data.

Informo que a gravação do ato encontra-se disponível no PJE Mídias.
15/10/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
14/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 22:56

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 08:07

Expedição de Mandado.
12/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:44

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 15/10/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 .

ID 90447015:

Vistos.

Converto o julgamento em diligência e designo audiência de instrução para ouvida do autor, tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do período em que supostamente os descontos indevidos foram realizados.

Audiência virtual.

Intimações necessárias.
23/05/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
16/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Converto o julgamento em diligência e designo audiência de instrução para ouvida do autor, tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do período em que supostamente os descontos indevidos foram realizados.

Audiência virtual.

Intimações necessárias.
14/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:58

Juntada de informação
24/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807489-77.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2023 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:32

Juntada de informação
26/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão
12/04/2023 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 08:42

Juntada de Informações
05/04/2023 10:40

Deferido o pedido de
31/03/2023 07:40

Conclusos para despacho
14/01/2023 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2023 21:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/12/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:20

Mandado devolvido para redistribuição
16/12/2022 11:20

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 10:20

Expedição de Mandado.
16/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:27

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
02/08/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:10

Deferido o pedido de
18/07/2022 00:38

Conclusos para despacho
18/07/2022 00:37

Juntada de informação
11/03/2022 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2022 03:38

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:47

Juntada de carta
06/12/2021 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 09:18

Determinada diligência
22/06/2021 12:23

Conclusos para despacho
22/06/2021 12:22

Juntada de Certidão
22/06/2021 12:16

Juntada de Certidão
23/12/2020 00:33

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2020 18:40

Outras Decisões
13/07/2020 15:20

Conclusos para despacho
13/02/2020 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:16

Conclusos para decisão
05/02/2020 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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