TJPB - 0836038-05.2017.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ETIENE HENRIQUE DA COSTA

CPF *65.***.*23-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:06

    Publicado Expediente em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

  • 15/08/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2025 15:19

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 29/07/2025 00:31

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

  • 29/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

  • 28/07/2025 11:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de ETIENE HENRIQUE DA COSTA em 21/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:09

    Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:03

    Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 11:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/07/2025 15:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/04/2025 07:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ETIENE HENRIQUE DA COSTA em 06/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 07/02/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 20:23

    Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE)

  • 19/11/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 08:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/04/2024 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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