TJPB - 0808466-47.2021.8.15.0251

25/05/2024 08:17

Baixa Definitiva

25/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/05/2024 08:14

Transitado em Julgado em 24/05/2024

25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 24/05/2024 23:59.

23/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 16:36

Voto do relator proferido

22/04/2024 16:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CNPJ: 08.***.***/0001-65 (RECORRENTE) e provido

22/04/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento

22/04/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 15:00

Juntada de Petição de resposta

25/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/03/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024 10:16

Conclusos para despacho

01/03/2024 10:13

Juntada de Certidão

01/03/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2024 10:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 10:54

Conclusos para despacho

23/02/2024 07:35

Recebidos os autos

23/02/2024 07:35

Juntada de decisão

03/10/2023 15:35

Baixa Definitiva

03/10/2023 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2023 15:34

Transitado em Julgado em 03/10/2023

28/09/2023 16:15

Juntada de Petição de resposta

22/09/2023 15:17

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:58

Prejudicado o recurso

01/09/2023 12:30

Conclusos para despacho

01/09/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

12/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 12:06

Conclusos para despacho

01/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/03/2023 12:06

Juntada de Certidão

16/02/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/02/2023 09:34

Juntada de Certidão

19/12/2022 15:08

Juntada de Petição de resposta

15/12/2022 00:05

Decorrido prazo de IEDA NOGUEIRA DE SOUSA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:04

Decorrido prazo de IEDA NOGUEIRA DE SOUSA em 14/12/2022 23:59.

06/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/10/2022 17:05

Conclusos para despacho

10/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022 10:54

Conclusos para despacho

12/08/2022 09:05

Juntada de Petição de parecer

09/08/2022 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 08:33

Conclusos para despacho

01/08/2022 08:33

Juntada de Certidão

30/07/2022 07:50

Recebidos os autos

30/07/2022 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2022 07:50

Distribuído por sorteio