21/08/2025 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 00:58

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0819527-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A RPV já foi expedida e paga (ID 87561776), de forma que não faz sentido a petição do ID 111957651, que requer "RPV na conta do autor ou do advogado".

O que falta, na hipótese, é o levantamento dos valores pagos, através dos respectivos alvarás.

Nesses termos, expeçam-se alvarás para o autor e seu patrono, para este, no percentual de 30% do valor depositado, observando-se os dados bancários informados no ID 98405947.

Intime-se e, após, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
19/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:59

Determinada diligência
06/06/2025 08:59

Expedido alvará de levantamento
05/06/2025 23:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:59

Expedido alvará de levantamento
03/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:48

Expedido alvará de levantamento
24/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:33

Juntada de RPV
14/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:08

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
12/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
05/11/2023 10:20

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 20:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:25

Transitado em Julgado em 11/10/2023
14/10/2023 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:28

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:57

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2023 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2023 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 14:31

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:51

Outras Decisões
22/05/2023 09:52

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:43

Conclusos para despacho
27/04/2023 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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