TJPB - 0814687-52.2023.8.15.0000

28/08/2025 15:54

Publicado Expediente em 20/08/2025.

28/08/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 11:05

Conclusos para despacho

21/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 14:21

Conclusos para despacho

11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 10/03/2025 23:59.

07/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025 17:04

Juntada de Petição de resposta

13/12/2024 13:08

Juntada de Petição de parecer

13/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 09:55

Desentranhado o documento

13/12/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.

28/11/2024 06:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 11:00

Juntada de Certidão de julgamento

25/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 07:17

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 11:46

Conclusos para despacho

17/10/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 05/09/2024 23:59.

20/08/2024 07:16

Conclusos para despacho

19/08/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 22:54

Conclusos para despacho

26/07/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024 23:04

Juntada de Petição de resposta

09/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 18:08

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DA PBPREV (IMPETRADO) e não-provido

05/07/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024 16:25

Juntada de Certidão de julgamento

03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.

26/06/2024 17:52

Juntada de Petição de resposta

26/06/2024 10:41

Juntada de Petição de cota

13/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 11:58

Conclusos para despacho

21/05/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024 11:35

Conclusos para despacho

16/02/2024 00:20

Juntada de Petição de resposta

19/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 20:58

Conclusos para despacho

07/11/2023 18:16

Juntada de Petição de cota

01/11/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 21:49

Conclusos para despacho

23/10/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 13:23

Conclusos para despacho

11/09/2023 13:23

Juntada de Certidão

11/09/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

06/09/2023 09:14

Declarada suspeição por Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

16/08/2023 14:35

Conclusos para despacho

01/08/2023 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2023 23:59.

31/07/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 21:19

Juntada de Petição de resposta

27/07/2023 14:04

Juntada de Petição de laudo pericial

27/07/2023 10:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/07/2023 10:23

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 17:53

Desentranhado o documento

07/07/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023 17:45

Juntada de Documento de Comprovação

07/07/2023 17:39

Expedição de Ofício.

07/07/2023 17:33

Expedição de Ofício.

07/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 07:11

Concedida a Medida Liminar

28/06/2023 18:08

Conclusos para despacho

28/06/2023 18:08

Juntada de Certidão

28/06/2023 18:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/06/2023 11:22

Denegada a prevenção

27/06/2023 12:04

Conclusos para despacho

27/06/2023 12:04

Juntada de Certidão

27/06/2023 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/06/2023 09:34

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023 17:01

Conclusos para despacho

21/06/2023 17:01

Juntada de Certidão

21/06/2023 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio