10/09/2025 11:19

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806000-41.2025.8.15.0251 [Licenças] AUTOR: MARLLOS NUNES DE AQUINO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
27/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:31

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 08:21

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:21

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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