04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:55

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara Militar da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0806391-49.2023.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Desacato a militar] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: VINICIUS DA GAMA CORREA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Eslu Eloy Filho, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Militar da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806391-49.2023.8.15.2002 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: VINICIUS DA GAMA CORREA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para manifestação/conhecimento da distribuição de guia de execução penal no SEEU..

Advogados do(a) REU: FERNANDA LOUREIRO DO AMARAL LIMA - PB23485, VIRGINIUS DA GAMA CORREA - PB16404 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 21 de agosto de 2025 De ordem, IGOR RAMON SOARES DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
21/08/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:15

Juntada de Guia de Execução Penal
26/06/2025 09:48

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:59

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:59

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
23/05/2025 17:59

Juntada de Ofício
21/05/2025 08:38

Juntada de Ofício
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:44

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:10

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 07:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
25/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:40

Juntada de informação
24/02/2025 11:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 10:00 Vara Militar da Capital.
20/02/2025 12:52

Juntada de Ofício
20/02/2025 08:03

Juntada de Petição de parecer
19/02/2025 23:16

Juntada de Ofício
18/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:38

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2025 08:54

Juntada de Petição de cota
24/01/2025 13:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 10:00 Vara Militar da Capital.
24/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
15/01/2025 07:21

Juntada de Ofício
15/01/2025 07:19

Juntada de Ofício
13/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 06:10

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
28/08/2024 16:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 28/08/2024 10:45 Vara Militar da Capital.
26/08/2024 10:55

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 10:13

Juntada de Ofício
22/08/2024 10:12

Juntada de Ofício
22/08/2024 10:11

Juntada de Ofício
19/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:36

Juntada de Ofício
23/04/2024 02:41

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 10:45 Vara Militar da Capital.
15/04/2024 14:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2024 10:45 Vara Militar da Capital.
12/04/2024 11:17

Juntada de Ofício
10/04/2024 07:25

Juntada de Ofício
10/04/2024 07:24

Juntada de Ofício
09/04/2024 12:58

Juntada de Ofício
09/04/2024 12:34

Juntada de Ofício
06/04/2024 00:47

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2024 10:45 Vara Militar da Capital.
15/02/2024 18:46

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/01/2024 11:40 Vara Militar da Capital.
29/01/2024 23:35

Juntada de Petição de cota
23/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:41

Decorrido prazo de VINICIUS DA GAMA CORREA em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 16:25

Juntada de Petição de cota
10/11/2023 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/01/2024 11:40 Vara Militar da Capital.
10/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:51

Outras Decisões
18/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:37

Juntada de Petição de defesa prévia
09/10/2023 10:38

Juntada de Ofício
03/10/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/08/2023 09:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2023 09:44

Determinada diligência
03/07/2023 09:44

Recebida a denúncia contra VINICIUS DA GAMA CORREA - CPF: *46.***.*96-65 (INVESTIGADO)
03/07/2023 08:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
03/07/2023 08:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:40

Juntada de Petição de denúncia
19/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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