TJPB - 0809690-49.2023.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809690-49.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o autor para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 05 dias.
PATOS, 14 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
01/08/2024 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:10
Sentença desconstituída
-
31/07/2024 16:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
-
31/07/2024 16:10
Conhecido o recurso de DAMARIS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *31.***.*35-65 (RECORRENTE) e provido
-
31/07/2024 09:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/07/2024 09:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/07/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/07/2024 13:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMARIS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *31.***.*35-65 (RECORRENTE).
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11/07/2024 13:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/07/2024 13:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/07/2024 11:23
Conclusos para despacho
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11/07/2024 11:23
Juntada de Certidão
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11/07/2024 10:49
Recebidos os autos
-
11/07/2024 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/07/2024 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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