TJPB - 0801539-25.2023.8.15.0371

08/03/2024 08:54

Baixa Definitiva

08/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2024 08:52

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 07/03/2024 23:59.

04/02/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 21:54

Voto do relator proferido

31/01/2024 21:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

31/01/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento

27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO ROMULO ALVES MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO ROMULO ALVES MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.

15/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 14/12/2023 23:59.

12/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 11:56

Determinada diligência

22/11/2023 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2023 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023 09:48

Conclusos para despacho

22/11/2023 09:48

Juntada de Certidão

21/11/2023 13:30

Recebidos os autos

21/11/2023 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio