TJPB - 0803517-64.2019.8.15.0181

08/08/2025 14:21

Baixa Definitiva

08/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025 14:21

Juntada de Certidão

19/03/2025 13:42

Juntada de Certidão

24/07/2024 09:45

Juntada de Certidão

24/07/2024 07:33

Juntada de Certidão

24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 23/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 02/07/2024 23:59.

29/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 17:14

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (APELANTE)

28/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 06:48

Conclusos para despacho

08/05/2024 08:10

Juntada de Certidão

08/05/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 07/05/2024 23:59.

04/04/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 03/04/2024 23:59.

21/03/2024 11:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/03/2024 11:20

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 08/03/2024 23:59.

06/02/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 12:49

Negado seguimento ao recurso

05/02/2024 12:49

Recurso Especial não admitido

13/07/2023 08:50

Conclusos para despacho

13/07/2023 08:14

Juntada de Petição de cota

06/07/2023 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 07:36

Juntada de Certidão

05/07/2023 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 00:45

Decorrido prazo de PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR em 25/05/2023 23:59.

15/05/2023 11:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/05/2023 11:41

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2023 00:14

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 03/05/2023 23:59.

29/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2023 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

22/03/2023 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 21:39

Juntada de Certidão de julgamento

07/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 21:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/08/2022 14:19

Conclusos para despacho

26/08/2022 14:15

Juntada de Certidão

25/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 14:09

Conclusos para despacho

26/05/2022 14:09

Juntada de Certidão

20/05/2022 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 19/05/2022 23:59:59.

02/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 04/04/2022 23:59:59.

15/03/2022 14:54

Conclusos para despacho

15/03/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 14/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 10:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

08/02/2022 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

14/12/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 06:23

Conclusos para despacho

03/12/2021 08:47

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2021 09:52

Conclusos para despacho

28/10/2021 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

28/10/2021 21:29

Juntada de

28/10/2021 19:10

Determinada a redistribuição dos autos

20/04/2021 15:07

Conclusos para despacho

20/04/2021 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/04/2021 08:35

Recebidos os autos

20/04/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

11/08/2020 07:43

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/08/2020 07:41

Transitado em Julgado em 29/07/2020

31/07/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 29/07/2020 23:59:59.

17/07/2020 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE LIMA em 15/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 12:58

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/06/2020 13:40

Conclusos para despacho

01/06/2020 13:40

Juntada de Certidão

01/06/2020 13:40

Juntada de Certidão

31/05/2020 19:38

Recebidos os autos

31/05/2020 19:38

Distribuído por sorteio