30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de PATRICIA DA ROCHA SILVA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:24

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0803636-48.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Da Poluição, Crime contra a administração ambiental] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JOSE FELIPE DOS SANTOS ARAUJO, JOAO PAULO DOS SANTOS ARAUJO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho/decisão retro, FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA RETRO DETERMINADA para a data de _11/11/2025 às 10:40horas, na modalidade PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados.

Cabedelo, 15 de agosto de 2025 JOSEANE LIMA MORAIS ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750
15/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 10:40 1ª Vara Mista de Cabedelo.
14/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de PATRICIA DA ROCHA SILVA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:56

Deferido o pedido de
24/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
15/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/12/2024 11:05

Determinada Requisição de Informações
10/12/2024 19:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:23

Juntada de Petição de defesa prévia
30/11/2024 01:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS ARAUJO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 03:25

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 03:21

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 11:06

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:06

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/10/2024 11:41

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *12.***.*25-25 (INDICIADO), JOSE FELIPE DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *56.***.*14-93 (INDICIADO) e JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAUJO (INDICIADO)
10/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
10/10/2024 06:30

Juntada de Petição de denúncia
03/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:11

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:25

Juntada de Petição de cota
19/07/2024 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 23:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/06/2024 17:19

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 11:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:22

Juntada de Petição de cota
31/05/2024 16:54

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:46

Juntada de Petição de cota
16/03/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
16/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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