05/09/2025 15:22

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2025 00:41

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] 1ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 0821385-37.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Desacato, Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RAFAEL CONSTANTINO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) acusada(s), através de expediente(s) registrado(s) via sistema, para alegações finais.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
27/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:52

Juntada de Intimação eletrônica
18/08/2025 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
04/07/2025 10:36

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2025 15:36

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:32

Juntada de Ofício
27/06/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
27/06/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2025 10:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
28/05/2025 04:41

Decorrido prazo de PATRICIA MACIEL LIRA SILVA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:41

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 08:53

Mandado devolvido para redistribuição
07/05/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 02:21

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:45

Juntada de Ofício
07/05/2025 00:44

Expedição de Mandado.
07/05/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:40

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:36

Juntada de Ofício
06/05/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2025 10:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
06/05/2025 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/04/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
01/04/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/04/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:22

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 20:20

Juntada de Ofício
31/03/2025 20:14

Expedição de Mandado.
31/03/2025 20:11

Expedição de Mandado.
31/03/2025 20:09

Desentranhado o documento
31/03/2025 20:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/03/2025 20:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
31/03/2025 18:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 13:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2025 10:01

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 08:14

Expedição de Mandado.
07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
06/02/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/01/2025 12:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 11:10

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/12/2024 12:19

Recebida a denúncia contra RAFAEL CONSTANTINO DE ALMEIDA - CPF: *56.***.*45-95 (INDICIADO)
16/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
15/12/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
03/12/2024 16:56

Determinada a redistribuição dos autos
03/12/2024 16:56

Declarada incompetência
20/11/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
18/11/2024 23:30

Juntada de Petição de denúncia
21/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:49

Outras Decisões
12/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:41

Deferido o pedido de
01/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
25/07/2024 00:12

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2024 21:12

Juntada de Petição de cota
05/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:26

Juntada de comunicações
04/07/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 11:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809748-58.2025.8.15.0000

Joatao Oliveira Pereira

Paraiba Previdencia

Advogado: Jose Iranilton Vieira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2025 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0822559-61.2025.8.15.2001

Agostinho Tomaz de Oliveira Neto

Banco J. Safra S.A

Advogado: Ketteler Lorraine Laureano Boer

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 2012766-72.2014.8.15.0000

Pedro Maria de Souza Repres. por SUA Pro...

Presidente da Paraiba Previdencia

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0803377-89.2025.8.15.2001

Fabricio Barbosa da Costa

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0805619-07.2025.8.15.0001

Angela Layse Araujo de Sousa

Ronaldo Pereira de Moraes

Advogado: Otavio Oliveira de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 11:55

Exibir Processo