TJPB - 0800697-55.2025.8.15.0151
1ª instância - Vara Unica de Conceicao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:43
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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25/08/2025 16:48
Juntada de Petição de informação
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15/08/2025 03:06
Publicado Decisão em 15/08/2025.
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15/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800697-55.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc.
O novo Código de Processo Civil determina que o magistrado poderá indeferir o pedido de gratuidade judiciária quando não houverem elementos nos autos necessários a sua concessão, devendo, antes, oportunizar a parte a comprovação do alegado em exposição fática(Art. 99, §2º, CPC).
Oportunizou-se a parte autora que genericamente, aduziu não ter condições de arcar com as custas processuais.
Verifica-se que a parte recebe atualmente um salário líquido de R$ 5.215,00.
Sendo, assim, indefiro o pedido de assistência judiciária, e determino o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias(Art. 218, §3º, CPC), sob pena de cancelamento da distribuição da presente ação.
Intimações necessárias.
Conceição, data pelo sistema.
Juiz de Direito -
13/08/2025 21:48
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 16:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA ILZA GONCALVES DA COSTA RAMALHO - CPF: *91.***.*20-72 (AUTOR).
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11/06/2025 11:02
Conclusos para despacho
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31/05/2025 10:25
Decorrido prazo de ELTON ALVES DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
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30/05/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 08:35
Determinada a emenda à inicial
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28/04/2025 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comunicações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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