29/08/2025 00:41

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:41

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0809691-51.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: IVAN DOS SANTOS SOUZA REU: REDEPHARMA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: IVAN DOS SANTOS SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0809691-51.2024.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JAILSON DA SILVA AMARAL - PB24642 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080420193291900000110288537 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081510582628800000113255291
27/08/2025 08:58

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 20:19

Conclusos para despacho
04/08/2025 20:19

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 10:11

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2025 09:04

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
16/07/2025 08:40

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 02:24

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 09:52

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:02

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:41

Expedição de Carta.
29/04/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
28/04/2025 14:29

Decisão ou Despacho de Homologação
28/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
28/02/2025 12:47

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:47

Decorrido prazo de REDEPHARMA LTDA em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
10/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de REDEPHARMA LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 03/02/2025 23:59.
07/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
20/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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