TJPB - 0802508-60.2024.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO

CPF *45.***.*54-68

Advogados

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR

OAB: 18804/PB

CPF *83.***.*77-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO DUARTE

CPF *34.***.*06-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/06/2025 11:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 23:10

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 23:10

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/04/2025 23:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/04/2025 09:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/04/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 21:13

    Juntada de Petição de cota

  • 01/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/03/2025 09:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/03/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/03/2025 23:45

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 23:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/12/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 20:39

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 21:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/12/2024 19:59

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2024 10:09

    Juntada de

  • 21/11/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 07:58

    Determinado o arquivamento

  • 21/11/2024 07:58

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 10:09

    Juntada de

  • 08/11/2024 13:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/11/2024 13:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 04/11/2024 20:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/10/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2024 00:30

    Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 16:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/08/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 22:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 22:02

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 14:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

  • 18/07/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2024 21:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2024 21:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/06/2024 06:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 06:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 14:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/05/2024 01:56

    Decorrido prazo de HAROLDO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 02:32

    Decorrido prazo de DENISE CORREA BARBOSA GOMES em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/05/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 00:05

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2024 01:38

    Decorrido prazo de RADAMES VERNET ARRUDA VERAS em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 01:37

    Decorrido prazo de CHRYSTIANO COSTA LINS DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 01:37

    Decorrido prazo de ERICA EMANUELA FIGUEIREDO MOREIRA em 16/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 18:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2024 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 10:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2024 01:27

    Decorrido prazo de EVERTON CARVALHO LOPES em 14/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 22:52

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/05/2024 22:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 11:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/05/2024 10:54

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2024 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 11:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

  • 25/04/2024 11:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/04/2024 08:26

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/04/2024 02:37

    Decorrido prazo de FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO em 22/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 12:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/04/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 10:46

    Recebida a denúncia contra FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO - CPF: *45.***.*54-68 (INDICIADO)

  • 01/04/2024 10:10

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/04/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 19:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/03/2024 19:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/03/2024 10:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/03/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 09:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/02/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 16:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/02/2024 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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