01/09/2025 11:02

Juntada de Petição de informações prestadas
21/08/2025 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0821286-04.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MONICA DE FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 19 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:53

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:28

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:17

Juntada de RPV
02/06/2025 08:17

Juntada de RPV
19/05/2025 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas
13/05/2025 00:48

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/04/2025 09:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:27

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
22/12/2024 21:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:28

Recebidos os autos
19/09/2024 15:28

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:26

Decorrido prazo de MONICA DE FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 18:57

Conclusos para julgamento
13/12/2023 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de MONICA DE FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 17:06

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:06

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2023 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
06/10/2023 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:11

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:15

Juntada de Informações
08/08/2023 22:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
24/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/07/2023 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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