TJPB - 0853962-24.2020.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 09:50
Expedição de Mandado.
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28/10/2024 19:52
Determinada diligência
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22/07/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 09:00
Conclusos para despacho
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13/06/2024 07:27
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/06/2024 12:20
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
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12/06/2024 04:05
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 10/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:57
Decorrido prazo de ADAILTON MARQUES DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:57
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 07/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:55
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES em 05/06/2024 23:59.
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01/06/2024 17:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2024 17:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/06/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2024 17:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/06/2024 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2024 17:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/06/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2024 17:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/05/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 09:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 09:12
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2024 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 09:08
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 08:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 07:54
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
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17/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
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17/04/2024 09:06
Recebidos os autos.
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17/04/2024 09:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
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17/12/2023 01:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/12/2023 01:29
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/12/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 21:07
Outras Decisões
-
15/08/2023 00:41
Juntada de provimento correcional
-
15/12/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 22:25
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 08:26
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 22:49
Juntada de provimento correcional
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05/04/2022 05:20
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.
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18/03/2022 12:54
Conclusos para despacho
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18/03/2022 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/03/2022 10:06
Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/03/2022 09:55
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
-
18/03/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 16:49
Declarada incompetência
-
17/03/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 11:38
Juntada de informação
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14/03/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
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27/01/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 11:04
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 10:53
Juntada de Informações
-
18/09/2021 00:17
Decorrido prazo de VANIA em 17/09/2021 23:59:59.
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18/09/2021 00:17
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 17/09/2021 23:59:59.
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19/08/2021 00:07
Publicado Edital em 19/08/2021.
-
18/08/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
18/08/2021 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av.
João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520.
PABX (83) 3208-2400. COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) Dr(a) MM.
Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, da comarca de João Pessoa/PB, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0853962-24.2020.8.15.2001, promovida por MARIA DO CARMO SANTOS em face de MARIA DO SOCORRO SANTOS e outros, cujo imóvel a saber: uma casa localizada na Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, n.º 454, bairro Funcionários III, João Pessoa – PB, CEP: 58078-100, possuindo 01 quarto, 01 sala, cozinha, terraço, banheiro, com área coberta de 55,80m2, medindo 10m de largura na frente, 30m de largura de fundos, 24,65m de extensão do lado direito e 25,50m de extensão do lado esquerdo, conforme atesta planta e memorial descritivos anexos, e está registrado no Cartório Carlos Ulysses – Serviço Notarial do 1º ofício e Registral Imobiliário da Zona Sul, no com Matrícula n.º 22.660, às fls 175, sob n.º de ordem AV-4, possuindo a autora posse mansa, pacífica e ininterrupta do referido imóvel desde o mês de fevereiro do ano de 2000 até 2020, tendo os seguintes confinantes: CONFINANTE DA PARTE DE TRÁS: ADAILTON MARQUES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Antônio Targino Sobrinho, n.º 110, bairro Funcionários III, João Pessoa – PB, CEP 58079-020, portador de CPF *36.***.*59-87; CONFINANTE DA PARTE ESQUERDA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES FONSECA, brasileira, casada, Funcionária Pública, residente e domiciliada na Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, n.º 444, bairro Funcionários III, João Pessoa – PB, CEP: 58078-100, portadora de CPF n.º *30.***.*06-72; CONFINANTE DA PARTE DE FRENTE: GLAUKIA SUIAN QUEIROZ DO BÚ, brasileira, solteira, Professora, residente e domiciliado na Rua Sindolfo Gonçalves Chaves, n.º 34, Funcionários II, João Pessoa – PB, CEP 58078-180, portadora de CPF *69.***.*01-20; CONFINANTE DA PARTE DIREITA: VILMA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, n.º 464, bairro Funcionários III, João Pessoa – PB, CEP: 58078-100. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 10 de maio de 2021. MM.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, Eu, ZENILDA DINIZ PEQUENO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. -
17/08/2021 11:31
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 11:15
Expedição de Edital.
-
13/08/2021 13:40
Juntada de Petição de cota
-
23/07/2021 01:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 22/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 01:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 18/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 21:08
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 20:59
Expedição de Edital.
-
11/05/2021 14:24
Expedição de Edital.
-
27/04/2021 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2021 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2021 18:28
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2021 08:51
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES em 19/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 11:54
Expedição de Mandado.
-
27/02/2021 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2021 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2021 03:06
Decorrido prazo de ADAILTON MARQUES DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 19:32
Juntada de Petição de parecer
-
24/02/2021 01:30
Decorrido prazo de VILMA em 23/02/2021 23:59:59.
-
31/01/2021 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2021 17:01
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2021 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2021 20:24
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2021 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2021 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 18:40
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 17:16
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 17:16
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 17:16
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 17:16
Expedição de Mandado.
-
08/12/2020 14:25
Juntada de comunicações
-
19/11/2020 18:23
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 11:29
Juntada de Ofício
-
05/11/2020 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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