TJPB - 0820114-46.2020.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:14
Publicado Expediente em 20/08/2025.
-
20/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificação de Incentivo, Gratificações e Adicionais, Gratificações de Atividade, Isonomia/Equivalência Salarial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820114-46.2020.8.15.2001 AUTOR: JOSE DE PAULA CAVALCANTI JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc. 1 - Certifique-se nos autos o trânsito em julgado. 2- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 3- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
18/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 11:59
Transitado em Julgado em 01/11/2024
-
13/05/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:39
Decorrido prazo de JOSE DE PAULA CAVALCANTI JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
-
26/11/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 05:10
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
17/11/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
02/11/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:46
Decorrido prazo de JOSE DE PAULA CAVALCANTI JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
-
09/09/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:29
Determinada diligência
-
05/08/2024 20:14
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 08:22
Recebidos os autos
-
01/08/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/02/2024 18:33
Decorrido prazo de JOSE DE PAULA CAVALCANTI JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
-
16/12/2023 20:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2023 15:17
Juntada de Petição de apelação
-
06/12/2023 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 20:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/08/2023 18:10
Conclusos para despacho
-
13/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 16:50
Determinada diligência
-
02/09/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 01:39
Decorrido prazo de JOSE DE PAULA CAVALCANTI JUNIOR em 30/09/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2021 09:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2021 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 17:11
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2021 10:43
Conclusos para julgamento
-
01/02/2021 10:42
Juntada de
-
23/01/2021 03:40
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 21/01/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2021 23:59:59.
-
20/01/2021 23:06
Juntada de Petição de comunicações
-
03/12/2020 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 20:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 01:16
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 24/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 16:34
Juntada de Petição de comunicações
-
20/11/2020 16:32
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 14:17
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 20:59
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 13:51
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 03:16
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 15/05/2020 23:59:59.
-
30/04/2020 09:11
Juntada de Petição de comunicações
-
28/04/2020 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 11:32
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2020
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021893-69.2013.8.15.0011
Vinicius Cunha Lima
Bmc Emprestimos
Advogado: Rafael Augusto Pinto Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/08/2013 00:00
Processo nº 0021893-69.2013.8.15.0011
Vinicius Cunha Lima
Banco do Brasil S/A
Advogado: Rafael Augusto Pinto Carvalho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/10/2016 00:00
Processo nº 0801604-62.2025.8.15.0981
Coco Dourado Comercio Varejista LTDA
Jose de Oliveira
Advogado: Jediael Alisson Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/07/2025 16:20
Processo nº 0820114-46.2020.8.15.2001
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Jose de Paula Cavalcanti Junior
Advogado: Fabricio Araujo Pires
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/05/2024 10:25
Processo nº 0800292-95.2025.8.15.2001
Wanda Stefania Pereira
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Jose Marques da Silva Mariz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 16:21