05/09/2025 08:02

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 07:00

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802701-71.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Multas e demais Sanções] AUTOR: JOAO MANOEL DA SILVA REU: SEMOB/JP, CABEDELO CARTORIO DE PROT E REG DE TITULOS E DOCUMENTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802701-71.2025.8.15.0731 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOAO MANOEL DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para impugnar os ED no prazo de 05 dias.

Advogado do(a) AUTOR: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CABEDELO-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ARIADNA ALVES DE SOUSA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:06

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 23:19

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 04:15

Juntada de entregue (ecarta)
29/05/2025 04:09

Juntada de entregue (ecarta)
12/05/2025 11:24

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:19

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2025 20:35

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 19:07

Conclusos para decisão
02/05/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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