TJPB - 0023499-84.2010.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ: 09.123.654/0001-87

Advogados

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS

OAB: 15533/PB

CPF *72.***.*73-79

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB: 5035/PB

CPF *99.***.*36-20

ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA

OAB: 11971/PB

CPF *28.***.*41-65

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/05/2025 11:31

    Outras Decisões

  • 23/04/2025 07:59

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 12:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/10/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/10/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 00:45

    Juntada de provimento correcional

  • 31/01/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2022 17:38

    Juntada de provimento correcional

  • 20/07/2022 20:48

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 18/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 12:48

    Juntada de Petição de Planilha+calculos+honorarios+0023499-84.2010.8.15.2001.pdf

  • 12/02/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/12/2020 23:02

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2020 23:01

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/11/2020 01:34

    Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 11/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 01:34

    Decorrido prazo de ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 01:17

    Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 11/11/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 22:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/10/2019 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2019 04:56

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 25/07/2019 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2019 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 13:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/03/2019 17:43

    Processo migrado para o PJe

  • 28/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 28/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2019 NF 25/19

  • 28/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 02/2019 13:00 TJEUMTL

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2017 DEVOLVIDO P/ NOVA CONCLUSÃO

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 11/2014

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

  • 18/10/2011 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17102011

  • 18/10/2011 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 17102011

  • 18/10/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102011

  • 01/09/2011 00:00

    Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 01092011

  • 01/09/2011 00:00

    Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 01092011

  • 01/09/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092011

  • 29/08/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26082011

  • 29/08/2011 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 29082011

  • 09/03/2011 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09032011

  • 09/03/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 04032011 JPVE

  • 03/03/2011 00:00

    Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 03032011 005035PB

  • 03/03/2011 00:00

    Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 03032011

  • 03/03/2011 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 03032011

  • 24/02/2011 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24022011

  • 24/02/2011 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24022011

  • 22/02/2011 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22022011 NF 19: 11

  • 21/02/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011

  • 21/02/2011 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 21022011PARTE

  • 21/02/2011 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21022011

  • 04/02/2011 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 11012011

  • 04/02/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04022011

  • 02/02/2011 00:00

    Mov. [1145] - JUNTADA DE 02022011 PETICCAO

  • 12/01/2011 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12012011

  • 04/11/2010 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04112010

  • 29/10/2010 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29102010

  • 29/10/2010 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29102010

  • 06/10/2010 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06102010

  • 06/10/2010 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 06102010

  • 04/10/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102010

  • 04/10/2010 00:00

    Mov. [1199] - PEDIDO DEFERIDO EM PARTE 04102010

  • 04/10/2010 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102010

  • 04/10/2010 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04102010 NF 131: 10

  • 04/10/2010 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 041020102PREFEITURA MU

  • 20/09/2010 00:00

    Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 20092010

  • 20/09/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20092010

  • 15/09/2010 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15092010

  • 15/09/2010 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15092010

  • 14/09/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092010

  • 14/09/2010 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14092010

  • 14/09/2010 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14092010 REU

  • 14/09/2010 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14092010

  • 14/09/2010 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140920101PREFEITURA MU

  • 09/09/2010 00:00

    Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

  • 09/09/2010 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09092010

  • 09/09/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09092010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2010

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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