29/08/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
29/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 20:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (AGRAVANTE) e provido
10/04/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 18:09

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 06:59

Conclusos para despacho
30/04/2024 06:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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