10/09/2025 13:59

Decorrido prazo de LIDIANE COSTA DA SILVA ALBARELLO em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:57

Transitado em Julgado em 10/09/2025
09/09/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:13

Homologada a Transação
03/09/2025 11:44

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:43

Juntada de informação
02/09/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:52

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:52

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801921-34.2025.8.15.0731 Autor: TIAGO ALBARELLO Ré(u): MAGAZINE LUIZA e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e aguarde o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário e não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025 22:04

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
01/06/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:37

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2025 09:28

Decorrido prazo de BERALDI E RIGOTO LTDA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:27

Decorrido prazo de TIAGO ALBARELLO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:27

Decorrido prazo de LIDIANE COSTA DA SILVA ALBARELLO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:54

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 03:26

Juntada de informação
02/05/2025 03:25

Juntada de informação
02/05/2025 03:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/03/2025 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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