TJPB - 0807132-57.2022.8.15.0181

1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA FRANCISCO DA SILVA

CPF *42.***.*76-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ: 08.785.479/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 00:10

    Publicado Expediente em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807132-57.2022.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: JOSEFA FRANCISCO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807132-57.2022.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSEFA FRANCISCO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, com fulcro no art. 524 do CPC.

    Na oportunidade, que noticie se prescinde do valor que exceder o teto da RPV do município executado. ".

    Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    GUARABIRA-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

  • 28/08/2025 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 15:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/06/2025 01:28

    Publicado Expediente em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 12:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/06/2025 10:57

    Outras Decisões

  • 05/06/2025 07:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 12:40

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 12:40

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/02/2025 02:42

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 14/08/2023 21:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/08/2023 18:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/08/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2023 21:59

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/07/2023 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/06/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 20:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/06/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:53

    Juntada de Projeto de sentença

  • 03/04/2023 13:37

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 03/04/2023 12:44

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/02/2023 20:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 20:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/02/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 19:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2022 09:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 08/12/2022 21:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/12/2022 21:45

    Declarada incompetência

  • 02/12/2022 12:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/12/2022 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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