TJPB - 0805938-39.2019.8.15.0371

04/11/2024 12:12

Baixa Definitiva

04/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em 21/10/2024

01/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 21:46

Determinada diligência

10/09/2024 21:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 21:46

Voto do relator proferido

09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/07/2022 09:37

Conclusos para despacho

28/07/2022 09:37

Juntada de Certidão

28/07/2022 07:58

Recebidos os autos

28/07/2022 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2022 07:58

Distribuído por sorteio