08/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 04:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOLANEA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:30

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800487-49.2022.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Padronizado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SOLÂNEA REU: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA DESPACHO Vistos, etc...

Sobre a manifestação apresentada no ID 116324265, se pronuncie a parte executada no prazo de 05(cinco) dias.

Após, volte-me concluso para deliberação.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
25/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:07

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de Ministério Público da Comarca de Solânea em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2025 08:35

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 13:01

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:40

Juntada de Petição de cota
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:52

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 07:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:15

Processo Desarquivado
27/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 11:53

Transitado em Julgado em 12/09/2022
16/09/2022 11:09

Juntada de Petição de resposta
16/09/2022 01:20

Decorrido prazo de ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:38

Decorrido prazo de SIMONE COSMO DE LIMA em 30/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:45

Juntada de Petição de cota
18/08/2022 13:40

Juntada de Petição de parecer
09/08/2022 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 17:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2022 10:24

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:55

Julgado procedente o pedido
07/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/07/2022 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
16/07/2022 00:25

Decorrido prazo de SIMONE COSMO DE LIMA em 15/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:30

Juntada de Petição de procuração
11/07/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 09:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2022 10:56

Expedição de Mandado.
06/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 13:59

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:36

Juntada de Petição de cota
09/05/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2022 11:27

Conclusos para decisão
13/04/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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