TJPB - 0852923-84.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:48
Decorrido prazo de IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA em 08/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 01:34
Publicado Sentença em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852923-84.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.
Intime(m)-se.
João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/08/2025 19:17
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 19:17
Juntada de Projeto de sentença
-
28/03/2025 09:23
Conclusos ao Juiz Leigo
-
24/02/2025 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/02/2025 20:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:35
Decorrido prazo de IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA em 20/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 21:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/01/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 10:48
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2025 18:43
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 18:43
Juntada de Projeto de sentença
-
09/01/2025 16:57
Juntada de Projeto de sentença
-
09/01/2025 10:28
Conclusos ao Juiz Leigo
-
12/11/2024 02:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:15
Decorrido prazo de IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA em 11/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 11:11
Outras Decisões
-
18/08/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2024 12:46
Juntada de Decisão
-
16/08/2024 22:55
Juntada de provimento correcional
-
18/03/2024 13:14
Conclusos ao Juiz Leigo
-
05/03/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 10:10
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2023 11:00
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
-
23/11/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 10:57
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/11/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 00:54
Decorrido prazo de IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA em 25/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 05:33
Outras Decisões
-
20/10/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2023 09:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
06/10/2023 16:08
Determinada a redistribuição dos autos
-
05/10/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:18
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA (*30.***.*62-15).
-
21/09/2023 11:18
Determinada a redistribuição dos autos
-
20/09/2023 19:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/09/2023 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838693-66.2025.8.15.2001
Maria da Penha Gomes Soares
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Daniel Torres Figueiredo de Lucena
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/07/2025 16:02
Processo nº 0842805-78.2025.8.15.2001
Maria da Penha dos Santos Silvestre
Banco Crefisa
Advogado: Igor Thiago Santos do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/07/2025 15:32
Processo nº 0830494-65.2019.8.15.2001
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Jose Bezerra Filho
Advogado: Hermano Gadelha de SA
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/09/2021 13:01
Processo nº 0841147-19.2025.8.15.2001
Nilza Maria de Oliveira Souza
Banco Panamericano SA
Advogado: Joao Edson de Araujo Lemos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/07/2025 09:40
Processo nº 0830494-65.2019.8.15.2001
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Jose Bezerra Filho
Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos
Tribunal Superior - TJPB
Ajuizamento: 05/05/2025 15:45