10/09/2025 12:41

Decorrido prazo de MARIA GORETH BESERRA MACARIO em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:14

Publicado Expediente em 01/09/2025.
01/09/2025 00:23

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0806744-69.2022.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo ativo: REQUERENTE: MARIA GORETH BESERRA MACARIO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, DEBORA ALINE SANTOS ALVES - PB29050 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO oposta pelo executado e fixo o valor da execução em R$ 4.388,28 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), dos quais R$ 572,38 é devido ao patrono da parte credora, a título de honorários sucumbenciais.Sem condenação em honorários nesta fase, nos termos da Súmula 519 do STJ.Em consequência, DETERMINO:1.

Intimem-se as partes desta decisão;2.

Adotem-se adotadas as providências necessárias ao pagamento do crédito executado com expedição das respectivas RPV’s, conforme despacho do ID nº 107822304.Cumpra-se com os expedientes necessários.Sousa-PB, data do registro eletrônico.Juiz (a) de Direito Sousa (PB), 28 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
28/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:01

Juntada de RPV
28/08/2025 11:01

Juntada de RPV
28/08/2025 10:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 09:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 22:21

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 07:47

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:10

Outras Decisões
14/02/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 09:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:07

Recebidos os autos
05/11/2024 06:06

Juntada de Certidão de prevenção
12/09/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2024 16:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 11:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:07

Juntada de Petição de apelação
07/09/2023 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 09:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 15:08

Conclusos para julgamento
27/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:46

Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2023 10:42

Conclusos para decisão
27/03/2023 19:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/03/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 17:18

Juntada de Petição de informações prestadas
14/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2022 12:27

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:44

Juntada de Petição de réplica
25/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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