TJPB - 0000023-29.2013.8.15.0411
1ª instância - Vara Unica de Alhandra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de MACIEL CONSTANCIO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 00:12
Publicado Expediente em 01/09/2025.
-
30/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0000023-29.2013.8.15.0411 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado do(a) REU: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL - PB5446 INTIMAÇÃO Intimo o advogado do réu para apresentar as alegações finais.
Alhandra/PB, 28 de agosto de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário -
28/08/2025 09:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/08/2025 08:38
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
26/08/2025 08:38
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
26/08/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 07:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2025 10:00 Vara Única de Alhandra.
-
19/08/2025 06:53
Juntada de documento de comprovação
-
13/08/2025 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 22:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/08/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 09:05
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
07/08/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 10:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/07/2025 15:26
Juntada de Petição de cota
-
21/07/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 13:14
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2025 13:09
Juntada de Ofício
-
21/07/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 12:53
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 12:37
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 12:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2025 10:00 Vara Única de Alhandra.
-
09/04/2025 08:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 10:00 Vara Única de Alhandra.
-
09/04/2025 07:06
Juntada de documento de comprovação
-
08/04/2025 10:29
Juntada de documento de comprovação
-
07/04/2025 12:00
Juntada de Petição de cota
-
12/03/2025 20:55
Juntada de Petição de cota
-
12/03/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:43
Juntada de documento de comprovação
-
12/03/2025 14:38
Juntada de Ofício
-
12/03/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/04/2025 10:00 Vara Única de Alhandra.
-
13/09/2024 12:06
Juntada de documento de comprovação
-
15/07/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:50
Pedido de inclusão em pauta
-
21/05/2024 07:14
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 07:13
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 09:00 Vara Única de Alhandra.
-
30/11/2023 20:21
Pedido de inclusão em pauta
-
30/11/2023 12:55
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
02/08/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 09:47
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2023 14:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2023 09:00 Vara Única de Alhandra.
-
29/06/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 07:29
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2023 18:28
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 07:18
Juntada de Ofício
-
17/05/2023 07:47
Juntada de documento de comprovação
-
17/05/2023 00:58
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2023 21:41
Juntada de Petição de cota
-
15/05/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 14:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2023 09:00 Vara Única de Alhandra.
-
01/03/2023 10:34
Determinada a redistribuição dos autos
-
01/03/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 02:39
Juntada de provimento correcional
-
14/07/2021 10:57
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 12:17
Juntada de Petição de cota
-
12/07/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 10:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/07/2021 10:52
Juntada de documento de comprovação
-
12/07/2021 09:13
Juntada de documento de comprovação
-
14/05/2021 12:34
Processo migrado para o PJe
-
05/05/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 05/2021 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
-
05/05/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 05/2021 08:54 TJEAL10
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
16/11/2017 00:00
Recebida a denúncia contra MACIEL CONSTANCIO DA SILVA
-
16/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2017
-
06/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2017
-
31/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 31: 08/2017 P000766170411 12:44:05 TERCEIR
-
12/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2017
-
20/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 20: 06/2017 P000766170411 10:06:48 TERCEIR
-
14/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 06/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 06: 06/2017 D001108170411 14:08:58 TERCEIR
-
27/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 03/2017 OF ENV MALOTE
-
15/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 03/2017 OF VARA LAGOA ITAENGA
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 05/2016 PREC ENV MALOTE
-
19/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 19: 02/2016 PREC LAGOA ITAENGA/PE
-
28/09/2015 00:00
Recebida a denúncia contra MACIEL CONSTANCIO DA SILVA
-
28/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2015
-
21/08/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 08/2015 RECEBIDO MP
-
21/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2015
-
21/07/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/07/2015
-
16/07/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 07/2015
-
18/05/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 05/2015
-
05/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2015 DEV MINISTERIO PUBLICO
-
22/04/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/04/2015 MINISTERIO PUBLIC
-
16/04/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 04/2015 RECEBIDO DA DELEGACIA ALHANDRA
-
04/02/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 04: 02/2015 DELEGACIA DE ALHANDRA
-
16/01/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2015 DEV MP - REMETA-SE DELEG ALHAN
-
08/01/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/01/2015 CARGA MP
-
19/12/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2014 DEV CARTOR - ATO ORDINATORIO
-
19/12/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 12/2014 VISTA MP
-
15/09/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 15: 09/2014
-
01/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2014
-
27/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2014
-
13/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 05/2014 REQUER DILIGENCIA
-
15/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2014
-
15/04/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/04/2014
-
16/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2013
-
26/11/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2013
-
03/10/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 02: 10/2013 REMETA-SE
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
20/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2013
-
11/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2013
-
25/06/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2013 DEV MP
-
20/05/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/05/2013 MP
-
17/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2013 VISTA MP
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16/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2013
-
14/05/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 05/2013 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO
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11/05/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 05/2013 TJEAL11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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