TJPB - 0000554-10.2020.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE QUEIMADAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO

ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO

CPF *91.***.*01-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO GOMES BARBOSA

CPF *24.***.*12-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 01:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 11:22

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 04:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2025 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 11:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 01/04/2025 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2025 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 09:30

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2025 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 12:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 05/11/2024 01:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 09:07

    Juntada de Petição de cota

  • 18/10/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 10:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 09/10/2024 09:22

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2024 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 08:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/10/2024 23:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2024 23:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 08:36

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 11:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 19/09/2024 04:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 10:29

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 16/09/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 01:00

    Decorrido prazo de ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO em 13/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2024 01:25

    Decorrido prazo de ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 22:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/05/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 09:40

    Processo Desarquivado

  • 28/05/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:16

    Decorrido prazo de ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 08:50

    Juntada de Petição de cota

  • 08/02/2024 10:04

    Arquivado Provisoramente

  • 08/02/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO - CPF: *91.***.*01-52 (REU)

  • 25/01/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 01:54

    Decorrido prazo de ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO em 23/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:08

    Publicado Edital em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 09:53

    Juntada de edital de citação

  • 04/10/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0000554-10.2020.8.15.0981.

    O(A) MM.

    JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0000554-10.2020.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO, filho de ANTONIA PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº *91.***.*01-52, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente CITADO(A) para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação quando necessário.

    E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.

    Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 3 de outubro de 2023.

    Eu, TÚLIO MEIRA DE SOUZA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito

  • 03/10/2023 08:27

    Expedição de Edital.

  • 27/06/2023 08:38

    Juntada de Carta precatória

  • 13/06/2023 09:21

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 09:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/10/2022 04:25

    Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2022 19:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 19:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2022 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 08:45

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 11:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/10/2021 18:53

    Recebida a denúncia contra ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO (INDICIADO)

  • 04/10/2021 07:27

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2021 10:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/04/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 20:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/10/2020 09:49

    Juntada de Petição de cota

  • 14/10/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2020 08:45

    Processo migrado para o PJe

  • 10/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DEPENDENCIA 10: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 10/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2020 NF 60/20

  • 10/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 08/2020 21:44 TJEQS51

  • 24/07/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 24: 07/2020 TJEQS26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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