TJPB - 0800017-65.2018.8.15.0911

06/09/2023 08:59

Baixa Definitiva

06/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/09/2023 08:58

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 05/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES em 15/08/2023 23:59.

12/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 14:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido

10/07/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 15:31

Juntada de Certidão de julgamento

07/07/2023 10:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 06/07/2023 23:59.

19/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 18:42

Conclusos à Presidência do TJPB

13/03/2023 14:52

Juntada de Petição de cota

02/03/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 12:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/12/2022 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES em 19/12/2022 23:59.

10/11/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 09:00

Negado seguimento ao recurso

15/09/2022 07:44

Conclusos para despacho

12/09/2022 09:53

Juntada de Petição de cota

08/09/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.

09/06/2022 18:07

Decorrido prazo de FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022 10:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/04/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

24/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 07:00

Conclusos para despacho

17/03/2022 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2021 16:26

Conclusos para despacho

10/09/2021 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2021 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES em 06/09/2021 23:59:59.

26/08/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 18:06

Conclusos para despacho

23/08/2021 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021 18:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido

04/07/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2021 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/07/2021 23:59:59.

10/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 23:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 22:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 17:19

Conclusos para despacho

05/06/2021 00:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2021 09:00

Conclusos para despacho

28/02/2021 16:35

Juntada de Petição de parecer

07/01/2021 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 23:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020 22:46

Conclusos para despacho

12/12/2020 22:46

Juntada de Certidão

12/12/2020 22:46

Juntada de Certidão

09/12/2020 10:38

Recebidos os autos

09/12/2020 10:38

Distribuído por sorteio