27/08/2025 01:52

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0822127-23.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SEVERINO SANTIAGO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 25 de agosto de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
25/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:24

Conclusos para decisão
29/04/2025 22:23

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 02:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
19/01/2024 11:24

Outras Decisões
30/11/2023 18:57

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:36

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:13

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
12/07/2023 16:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2023 19:56

Conclusos para despacho
08/12/2022 00:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/12/2022 23:59.
03/12/2022 05:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2022 23:59.
14/11/2022 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2022 08:43

Conclusos para despacho
14/06/2022 20:10

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 03:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 09:00

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:59

Juntada de Petição de resposta
26/10/2021 03:36

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:29

Conclusos para despacho
01/10/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 14:53

Juntada de Petição de cota
25/08/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 21:17

Conclusos para despacho
20/07/2021 21:05

Processo Desarquivado
24/10/2020 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2020 19:51

Arquivado Definitivamente
25/08/2020 14:51

Determinado o arquivamento
24/08/2020 18:19

Conclusos para despacho
07/08/2020 16:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/07/2020 00:39

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 23/07/2020 23:59:59.
28/05/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:54

Conclusos para despacho
28/05/2020 07:17

Recebidos os autos
28/05/2020 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2020 02:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/01/2020 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2020 22:23

Juntada de Petição de apelação
07/01/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 18:06

Julgado procedente o pedido
16/10/2019 13:20

Conclusos para despacho
16/10/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 10:56

Conclusos para despacho
10/06/2019 02:01

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:41

Juntada de Petição de resposta
31/05/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 16:21

Conclusos para despacho
09/05/2019 14:27

Juntada de Petição de contestação
25/03/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
07/02/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 12:19

Conclusos para despacho
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
03/05/2017 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826711-41.2025.8.15.0001

Eunice Jorge da Silva

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Priscylla Ohana Alves Rubiatti Regis

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800413-08.2021.8.15.0371

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Uniao Federal

Advogado: Alexandre Magnus Ferreira Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2022 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0800180-79.2023.8.15.0261

Mineracao Coto Comercio Importacao e Exp...

Advogado: Guilherme Henrique Silveira e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2023 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0800983-35.2025.8.15.0021

Condominio Tambaba Country Club Resort

Tambaba Country Club Resort Empreendimen...

Advogado: Talita de Farias Azin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801302-88.2021.8.15.0911

Luan de Sousa Ramos

Valmi dos Santos Figueiredo

Advogado: Hildebrando Diniz Araujo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2023 09:41

Exibir Processo