TJPB - 0850377-27.2021.8.15.2001

17/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 17:54

Juntada de Petição de apelação

06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA. em 22/11/2024 23:59.

29/10/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024 10:18

Conclusos para julgamento

13/05/2024 10:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA. em 22/03/2024 23:59.

04/03/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 11:40

Concedida a Segurança a D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-12 (IMPETRANTE)

20/09/2023 07:50

Conclusos para julgamento

18/09/2023 10:28

Juntada de Petição de cota

15/09/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 08:41

Conclusos para despacho

15/08/2023 23:52

Juntada de provimento correcional

03/04/2023 11:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/12/2022 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

19/09/2022 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/09/2022 00:59

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - GEFTE em 06/09/2022 23:59.

13/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2022 18:10

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2022 14:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022 00:24

Expedição de Mandado.

19/08/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 09:24

Não Concedida a Medida Liminar

25/04/2022 12:33

Conclusos para decisão

14/03/2022 21:43

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2022 00:28

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - GEFTE em 13/03/2022 13:53:31.

10/03/2022 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022 13:53

Juntada de Certidão oficial de justiça

03/03/2022 14:40

Expedição de Mandado.

26/02/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 15:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2021 17:31

Distribuído por sorteio