28/08/2025 23:29

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
22/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1250
08/05/2025 18:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:28

Juntada de Decisão
11/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VISTA SERRANA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VISTA SERRANA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MISAEL PIRES DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:04

Recurso Extraordinário não admitido
24/05/2024 05:58

Conclusos para despacho
03/05/2024 06:42

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VISTA SERRANA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA-PB em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MISAEL PIRES DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 12:31

Juntada de Certidão de julgamento
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VISTA SERRANA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/11/2023 00:16

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:26

Decorrido prazo de MISAEL PIRES DE ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:00

Conhecido o recurso de MISAEL PIRES DE ALMEIDA - CPF: *36.***.*13-83 (APELANTE) e provido
22/09/2023 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 08:30

Juntada de Certidão de julgamento
22/09/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:36

Juntada de Petição de parecer
17/07/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:08

Recebidos os autos
05/07/2023 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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