TJPB - 0802812-72.2018.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802812-72.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: SINDIO FIGUEIREDO GOMES, LINDINALVA CHAVES CORREIA, FABIO TAVARES ROCHA, DAMIANA LEITE FURTADO DE ARAUJO, EDNA LEITE FURTADO, MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA, MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECA, DALVACI RODRIGUES PESSOA LIRA, MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIM, MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 10 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802812-72.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: SINDIO FIGUEIREDO GOMES, LINDINALVA CHAVES CORREIA, FABIO TAVARES ROCHA, DAMIANA LEITE FURTADO DE ARAUJO, EDNA LEITE FURTADO, MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA, MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECA, DALVACI RODRIGUES PESSOA LIRA, MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIM, MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
08/06/2021 05:58
Baixa Definitiva
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08/06/2021 05:58
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
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08/06/2021 05:57
Transitado em Julgado em 07/06/2021
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18/05/2021 00:14
Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 17/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 10/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
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15/04/2021 21:17
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 21:05
Conhecido o recurso de SINDIO FIGUEIREDO GOMES - CPF: *76.***.*17-53 (APELANTE) e não-provido
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15/04/2021 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/04/2021 00:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.
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18/03/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 08:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/03/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2021 08:23
Conclusos para despacho
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16/03/2021 18:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/10/2020 23:28
Conclusos para despacho
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20/10/2020 23:27
Juntada de Petição de parecer
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05/10/2020 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/10/2020 12:35
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2020 20:35
Conclusos para despacho
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15/08/2020 20:35
Juntada de Certidão
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15/08/2020 20:35
Juntada de Certidão
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14/08/2020 11:49
Recebidos os autos
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14/08/2020 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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