04/09/2025 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802100-77.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por JOSE NONATO CAMPOS contra BANCO DO BRASIL SA.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
22/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:34

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição de informação
05/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NONATO CAMPOS - CPF: *36.***.*42-53 (AUTOR).
29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de informação
29/10/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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