TJPB - 0800938-54.2024.8.15.0251

12/02/2025 08:32

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/02/2025 23:59.

18/12/2024 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

18/12/2024 10:28

Determinada diligência

18/12/2024 10:28

Voto do relator proferido

16/12/2024 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 20:44

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2024 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2024 19:10

Determinada diligência

15/06/2024 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024 07:59

Conclusos para despacho

12/06/2024 07:59

Juntada de Certidão

12/06/2024 07:27

Recebidos os autos

12/06/2024 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 07:27

Distribuído por sorteio