TJPB - 0803643-23.2017.8.15.0331

31/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2024 23:59.

19/08/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 12:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

31/07/2024 08:21

Conclusos para julgamento

07/06/2024 01:19

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 01:14

Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA BANDEIRA em 06/06/2024 23:59.

28/05/2024 09:24

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 06:38

Determinado o arquivamento

29/04/2024 06:38

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento

12/04/2024 13:57

Juntada de Certidão

12/04/2024 13:46

Processo Desarquivado

27/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/09/2023 20:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 08:04

Arquivado Definitivamente

25/09/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 11:41

Determinado o arquivamento

22/09/2023 11:41

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 986

11/09/2023 16:32

Conclusos para decisão

28/02/2019 09:44

Juntada de Petição de informação

08/02/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018 14:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

01/08/2018 14:39

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

25/10/2017 19:31

Conclusos para decisão

25/10/2017 19:31

Distribuído por sorteio