19/08/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
16/08/2025 00:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 06:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:39

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2025 09:39

Juntada de Certidão de julgamento
15/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:49

Conclusos à Presidência do TJPB
28/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:30

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/03/2024 13:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
05/03/2024 13:43

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:50

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:04

Conclusos ao relator originário
26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO BANDEIRA FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO BANDEIRA FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/09/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 16:21

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
30/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.
11/04/2023 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 23:34

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BANDEIRA FILHO - CPF: *51.***.*98-04 (APELADO) e não-provido
30/01/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2023 13:43

Juntada de Certidão de julgamento
28/01/2023 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 20:07

Conclusos à Presidência do TJPB
30/09/2022 10:52

Juntada de Petição de cota
28/09/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:43

Juntada de Certidão
27/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2022 23:59.
01/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.
25/05/2022 20:38

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/05/2022 20:38

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/04/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:09

Negado seguimento ao recurso
25/04/2022 11:09

Recurso Especial não admitido
24/03/2022 08:37

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:53

Juntada de Petição de cota
15/03/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:20

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.
10/12/2021 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 11:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/09/2021 11:17

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2021 23:59:59.
25/07/2021 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2021 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 22:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2021 22:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 20:55

Conclusos para despacho
27/06/2021 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2021 10:58

Conclusos para despacho
18/06/2021 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 23:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 07:56

Conclusos para despacho
14/06/2021 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2021 09:47

Juntada de Petição de cota
02/06/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 22:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e provido em parte
28/04/2021 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:56

Conclusos para despacho
24/11/2020 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2020 22:38

Conclusos para despacho
30/09/2020 22:38

Juntada de Certidão
30/09/2020 22:38

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:50

Recebidos os autos
29/09/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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