TJPB - 0804328-54.2023.8.15.2001

11/07/2025 07:39

Baixa Definitiva

11/07/2025 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025 07:36

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSILDO DA SILVA QUARESMA em 02/07/2025 23:59.

05/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 19:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

14/05/2025 19:21

Voto do relator proferido

12/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSILDO DA SILVA QUARESMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSILDO DA SILVA QUARESMA em 30/04/2025 23:59.

22/04/2025 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Adiado

16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSILDO DA SILVA QUARESMA em 14/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSILDO DA SILVA QUARESMA em 09/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2025 14:19

Determinada diligência

19/03/2025 14:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

19/03/2025 14:19

Voto do relator proferido

17/03/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 07:41

Juntada de Certidão

13/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2024 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2024 09:31

Determinada diligência

28/10/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024 07:55

Conclusos para despacho

22/10/2024 07:55

Juntada de Certidão

21/10/2024 10:30

Recebidos os autos

21/10/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio