01/09/2025 00:36

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0807942-19.2024.8.15.0001 AUTOR: JORGE ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido para, em 10 (dez) dias, apresentar as fichas financeiras referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda até 06/2025, a fim de ser confeccionados os cálculos de execução.

Atendida a determinação, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Alex Muniz Barreto Juiz de Direito
28/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:19

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2025 00:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:03

Recebidos os autos
23/05/2025 12:03

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 11:18

Juntada de Petição de informação
03/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:49

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 12:38

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:38

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/08/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/08/2024 00:38

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 18:47

Juntada de Petição de cota
03/05/2024 14:02

Juntada de Petição de informação
03/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:17

Juntada de Informações
03/05/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
22/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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