12/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FÉLIX JÚNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de CENTRO CLÍNICO OFTALMOLÓGICO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRAL DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de TULIO IVO CORDEIRO EULALIO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 07:55

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 07:55

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 07:55

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 07:54

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 07:54

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/05/2025 22:15

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRAL DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FÉLIX JÚNIOR em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de CENTRO CLÍNICO OFTALMOLÓGICO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de TULIO IVO CORDEIRO EULALIO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRAL DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 12:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 08:23

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:33

Juntada de Informações
31/03/2025 10:44

Determinada diligência
31/03/2025 10:44

Nomeado perito
28/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:45

Juntada de informação
25/02/2025 12:23

Juntada de comunicações
17/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRAL DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de TULIO IVO CORDEIRO EULALIO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de CENTRO CLÍNICO OFTALMOLÓGICO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FÉLIX JÚNIOR em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:09

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Nomeado perito
01/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de TULIO IVO CORDEIRO EULALIO em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de CENTRO CLÍNICO OFTALMOLÓGICO em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FÉLIX JÚNIOR em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:43

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859135-58.2022.8.15.2001 AUTOR: ANTÔNIO SOBRAL DE OLIVEIRA RÉU: OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE LTDA.

ME.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca do item 1 da decisão de id 88217220.

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB, em 10 de junho de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:10

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:46

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 22:51

Determinada diligência
30/04/2024 07:27

Conclusos para decisão
30/04/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRAL DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:17

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 00:10

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 10:59

Nomeado perito
04/04/2024 09:06

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:01

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859135-58.2022.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO a produção da prova pericial médica, atribuindo ao Promovido o ônus de arcar com o pagamento dos honorários periciais, nos termos do art. 429, II, do CPC (com requerimento, inclusive, na petição de id. 77499137).

Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados.

No mais, NOMEIO, a médica oftalmologista Aline Roseane Queiroz de Paiva Faria (CRM PB 7409 - RQE 4995), que pode ser contactada pelo celular (83) 98802-5073, e-mail: [email protected] ou no endereço Rua Silvio Almeida, 821 - Expedicionários - João Pessoa/PB, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-o(a) através do contato de Whatsapp (83) 998802-5073 e no endereço eletrônico: [email protected].

Não havendo resposta, intime-se pelo endereço declinado.

Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; 4) Recolhidos os honorários e juntada a guia de depósito aos autos, INTIME-SE o(a) perito(a) para dar início à perícia, comunicando, se necessário no caso concreto dos autos, com antecedência mínima de 20 dias, o local, a data e a hora de sua realização, para cientificação das partes, comparecendo em cartório, previamente, a fim de receber os autos, também se necessário; 5) INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, acerca do local, data e hora da realização da perícia para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
03/04/2024 09:18

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 10:47

Nomeado perito
09/11/2023 08:31

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:10

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2023 11:52

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 00:05

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859135-58.2022.8.15.2001 AUTOR: ANTONIO SOBRAL DE OLIVEIRA REU: OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME, TULIO IVO CORDEIRO EULALIO, CENTRO CLÍNICO OFTALMOLÓGICO, JOSÉ CARLOS FÉLIX JÚNIOR DESPACHO

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
29/09/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:39

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:30

Juntada de Petição de resposta
14/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2023 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 07:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/03/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SOBRAL DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*88-72 (AUTOR).
13/03/2023 12:22

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:13

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2022 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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