10/09/2025 18:08

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:51

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:51

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº 0800161-24.2023.8.15.0051 AUTOR: JOAO SOARES BENIGNO REU: DE ALEXSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA,, MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA, ROBERTO ESTRELA DE OLIVEIRA, ELIO ESTRELA DE OLIVEIRA, LUCIENE ESTRELA DE OLIVEIRA DUARTE, MANOEL NETO DE OLIVEIRA, FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO BEZERRA DANTAS, HINALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA DANTAS, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA SOARES DESPACHO Vistos Observa-se que foi determinado que a EMPAER de Cajazeiras informasse nos autos acerca da existência de um suposto processo/procedimento de desmembramento da área aqui pleiteada, sob o título de Propriedade de nº 027 em 02/01/1992 (MEMO 013/2022), prestando as informações pertinentes e colacionando o respectivo procedimento, em caso de existência.

Na mencionada resposta, deve ser especificado se os títulos de propriedades apontados no ID nº 105418589 - página 05, referem-se a mesma propriedade (e, portanto, houve desmembramento).

A resposta ao ofício não atendeu as determinações, de modo que deve ser renovado o ofício, para que preste as informações solicitadas.

Prazo: 10 dias.

Com a resposta, ouça-se as partes em 05 dias e após, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

JUIZ DE DIREITO
26/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:05

Juntada de Ofício
10/07/2025 02:06

Decorrido prazo de EMPAER em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:03

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:01

Juntada de Ofício
19/06/2025 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 06:17

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:07

Juntada de Petição de memoriais
24/03/2025 12:32

Juntada de Petição de razões finais
19/03/2025 20:13

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 09:00 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
17/03/2025 15:24

Juntada de Carta precatória
17/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/03/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/03/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 13:05

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 12:15

Juntada de Carta precatória
27/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 07:56

Expedição de Mandado.
27/02/2025 07:52

Expedição de Mandado.
27/02/2025 07:20

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2025 09:00 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
26/02/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
26/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:07

Decorrido prazo de JOAO SOARES BENIGNO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:49

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2025 22:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/01/2025 10:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
16/12/2024 09:23

Juntada de Ofício
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de EMPAER em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/01/2025 10:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
18/11/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 10:55

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:40

Outras Decisões
10/09/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/09/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2024 12:26

Juntada de documento de comprovação
17/06/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 08:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 10:25

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:23

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:21

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:16

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:12

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:57

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:54

Expedição de Mandado.
24/05/2024 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 09:30

Conclusos para decisão
28/02/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:11

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:27

Juntada de Petição de informação
07/11/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:01

Determinada diligência
20/09/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 13:07

Decorrido prazo de de Alexsandro Bezerra de Oliveira em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/06/2023 11:14

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 07:10

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 11:52

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:49

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:48

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:22

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 21:51

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:11

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO SOARES BENIGNO - CPF: *58.***.*42-97 (AUTOR).
10/04/2023 17:45

Conclusos para decisão
18/03/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
14/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2023 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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