28/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801222-79.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA DE LOURDES CONSTANTINO REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DE LOURDES CONSTANTINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801222-79.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072808201448000000109817217 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080109393062500000110059344
26/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:14

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:44

Juntada de Petição de réplica
22/05/2025 00:06

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 00:06

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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