02/09/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:31

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 00:45

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806701-02.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar] AUTOR: LUCIA DE FATIMA TRAJANO DOS SANTOS REU: BENILCIO DANTAS BRILHANTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
28/08/2025 10:42

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:26

Homologada a Transação
28/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:15

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
22/08/2025 03:44

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA TRAJANO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 20:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2025 03:17

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:09

Decorrido prazo de BENILCIO DANTAS BRILHANTE em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:41

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 07:38

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
25/06/2025 11:23

Determinada diligência
18/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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