10/09/2025 13:50

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:50

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:28

Juntada de comunicações
10/09/2025 12:27

Transitado em Julgado em 10/09/2025
29/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801632-04.2025.8.15.0731 Autor: MARCELIA ALVES DO NASCIMENTO Ré(u): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
22/08/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:10

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:09

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:09

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:09

Decorrido prazo de JOSE VICTOR LIMA ROCHA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:24

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 18:23

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 18:23

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:36

Determinada diligência
17/03/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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