10/09/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2025 11:31

Juntada de Petição de informação
05/09/2025 01:25

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806482-86.2025.8.15.0251 DESPACHO INTIME-SE o embargado, por advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

CUMPRA-SE.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:30

Determinada diligência
02/09/2025 20:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 17:18

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2025 03:41

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806482-86.2025.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] AUTOR: MARIA BETANIA ANASTACIO REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
17/08/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 21:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:28

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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