05/09/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 00:56

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808745-27.2022.8.15.0371 Assunto [Adicional de Insalubridade] Parte autora EMANUELLY ALEXANDRE AQUINO Parte ré MUNICIPIO DE SANTA CRUZ SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
28/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2025 15:52

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 01:00

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:02

Determinada diligência
29/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:06

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:30

Juntada de comunicações
24/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:56

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:16

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/01/2025 23:03

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:07

Nomeado perito
04/11/2024 10:07

Determinada diligência
09/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:25

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 09:33

Juntada de #Não preenchido#
23/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/03/2023 11:12

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2023 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/01/2023 18:15

Conclusos para despacho
09/01/2023 18:15

Declarada incompetência
29/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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