04/03/2021 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
04/03/2021 13:45

Transitado em Julgado em 04/03/2021
04/12/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2020
03/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/12/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2020
02/12/2020 20:50

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA
20/11/2020 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/11/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2020 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
02/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Municipio de Juazeirinho Prefeitura Muni...

Patricia Oliveira Motta Fernandes

Advogado: Caio de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Patricia Oliveira Motta Fernandes

Municipio de Juazeirinho Prefeitura Muni...

Advogado: Aline Morais do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2019 23:15

Carlos Alberto Miranda de Lucena

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Anna Marcia da Silva Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2025 11:51

Iolanda Alexandre Rodrigues Barbosa

Dalva de Farias Silva

Advogado: Railton Barbosa Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 14:29

Maria de Fatima Lima Marques

Desconhecido

Advogado: Luiz Rodrigues de Carvalho Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2025 18:24